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Rendimento Básico Incondicional

Rendimento Básico Incondicional

Pão, Circo e Dinheiro de Helicóptero

 

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Na antiga cidade de Roma o imperador nunca estava seguro. A miséria e o ócio do povo ameaçavam sempre agitar as ruas e trazer traições, golpes ou revoluções.

 

O poder abordou o problema com subtileza. Para disfarçar o ócio decidiu oferecer jogos ao povo. Para mitigar a miséria, dar-lhe pão.

 

E assim foi. Paralelamente à organização dos espalhafatosos circos de leões e gladiadores, as autoridades romanas mantiveram ao longo de séculos um outro programa, mais discreto, de distribuição, quase sempre gratuita e incondicional, de trigo (pontualmente também de outros alimentos) muitas vezes em quantidades precisamente calculadas para garantir uma base alimentar suficiente a todos 1

 

Grandes parcelas da capacidade económica e administrativa do império foram empregues nestes programas. Para alimentar a população da enorme cidade o cereal tinha que ser transportado desde regiões produtoras distantes, com logísticas complexas, riscos grandes e custos altíssimos. Um estudo actual calcula que só este transporte poderia custar per capita o equivalente ao dobro do valor do salário de um trabalhador romano não qualificado. Isto significaria que, na Roma daquela época, menos de 1/3 do rendimento de um trabalhador comum viria do seu trabalho, em dinheiro; e mais de 2/3 já lhe estaria previamente assegurado, em espécie, pelo simples facto de estar vivo e ser romano (e ser também, por isso, uma potencial ameaça ao status quo)!

 

Naquela sociedade, muito menos monetizada do que as de hoje, isto equivaleria de forma extraordinariamente próxima à ideia actual de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) em dinheiro, no formato conhecido por “dinheiro de helicóptero” 2 Um e outro são mecanismos de oferta incondicional de elementos básicos de subsistência a populações, por parte de poderes que mantêm para si o controlo sobre esses mesmos mecanismos.

 

Sucede que nos dias de hoje a automação progressiva do trabalho ameaça já, e cada vez mais, sujeitar novamente povos inteiros à miséria e ao ócio. E, tal como antes em Roma, também agora a miséria e o ócio do povo acabarão por fazer temer o poder. O que fará, então, este poder ameaçado para se segurar? Lançar “dinheiro de helicóptero” será uma solução óbvia.

 

1. A história deste “subsídio do grão” inicia-se em Roma em 123 a.C., ainda no tempo da República, como uma política populista de subsidiação do preço do trigo. A partir do ano 58 a.C. a medida evoluiu no seu conteúdo e no seu objectivo, para o fornecimento gratuito de trigo e de outros alimentos como forma de controlo da população. Manteve-se este tipo de distribuição, por vezes condicionada e por vezes totalmente incondicional, até à queda da cidade e do império.

2. “Dinheiro de Helicóptero” foi uma expressão usada por Milton Friedman para ilustrar uma hipótese de política monetária. A expressão, e particularmente a imagem para que remete, assenta bem e tem sido utilizada como referência a modelos de RBI oferecidos “de cima para baixo”, por um qualquer poder - político, monetário ou económico - ao povo, passivo no processo.

 

 

Enquanto durar, isto terá benefícios efectivos para os mais carenciados. Permitirá que se alimentem melhor, que se preocupem mais com educação e saúde, talvez até que comecem a pensar no seu futuro.

 

Mas, além destes mais carenciados, muitos dos outros iriam também gostar de somar este dinheiro “caído do céu” àquele que já têm de outras fontes. Não parece é muito plausível que, para a maior parte, este hipotético rendimento acrescentado pudesse significar algo muito diferente de um incentivo mais para se entregarem ao “circo” do consumo supérfluo, alheando-se entretanto, mais ainda, da política e da construção da sociedade. As próprias “passagens do helicóptero” funcionarão como um sinal para as pessoas “no solo” de que alguém estará já a cuidar de tudo isso por elas.

 

Este era o propósito e terá sido o efeito - pelo menos periodicamente - da política de “pão e circo” em Roma. É preciso admitir que, independentemente do seu propósito, venha também este a ser o efeito de uma política de “dinheiro de helicóptero” hoje. E mais uma vez, isto nem é necessariamente contrário à vontade de muitas das tais pessoas “no solo”, tantas delas já apoiantes da ideia de um RBI pela simples expectativa de um acréscimo de rendimento para mais algum consumo e, portanto, “qualidade de vida”, de acordo com o estereótipo dos anúncios de televisão.

 

Mas de facto, um RBI assim, lançado “de helicóptero”, poderá muito bem vir para ser uma espécie de “pão e circo” moderno, mais amigo de certos poderes do que da maioria das pessoas. Convidá-las-á a viver de olhos pregados no céu, à espera da próxima chuva de dinheiro. Um dia, um atraso, uma mudança de rota, o discurso de um político qualquer, suscitará entre elas a insegurança: e se o helicóptero deixar de vir?

 

O sentimento será justificado. Só o poder ao comando do helicóptero poderá decidir se ele voa, onde voa, como e quando voa. O povo estará na mão deste poder. Estará na situação do leão capturado na selva e trazido para o zoo: pode ter por agora a subsistência assegurada, mas perdeu a liberdade.

 

Avaliar a virtude de um qualquer modelo concreto de RBI depende de mais do que das contas para saber se vem mesmo somar rendimentos a todos ou não. Não nos bastará saber se o imposto que passaremos a pagar a mais vai ser maior ou menor do que o valor do RBI que iremos receber, ou se os cortes a fazer na segurança social valem, para os cidadãos que neles perdem apoios, mais ou menos do que aquilo que passarão a ganhar.

 

A virtude de um qualquer modelo concreto de RBI dependerá também, muitíssimo, do grau de controlo que reserve às pessoas comuns sobre os mecanismos do seu funcionamento; da segurança que lhes dê de vir para ser uma garantia de rendimentos básicos de que nenhum poder ou interesse particular se poderá servir ou apropriar; e de que essa garantia será futura e não apenas presente. Só um RBI assim será libertador e efectivamente dignificante para todos.

 

A ideia de um RBI assente sobre uma base construída e controlada pelas pessoas, em vez de sob a vontade egoísta e auto-protectora do poder dos seus imperadores, seria talvez prematura no tempo da velha Roma. Ainda o será no séc. XXI?

 

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Miguel Horta

 

 

 

RBI - Uma questão de humanidade

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O que está em causa é, nem mais nem menos, a redefinição do que significa ser humano. Quem vê o ser humano como tendencialmente incapaz, irresponsável, egoísta e ganancioso, não vai defender políticas progressivas para a sociedade. Não vai porque trata-se de um fenómeno de profecia autorrealizada: fará (ou, por inação, deixará de o fazer) o necessário para que a sua visão do mundo – consciente ou inconscientemente – se torne realidade. Já pelo contrário, quem vê o ser humano como fundamentalmente positivo, flexível, dinâmico e cooperativo, irá facilmente apoiar medidas sociais que ajudem a tornar essa visão real. O que fazemos e dizemos é um reflexo do nosso estado interior, portanto é relativamente óbvio que a evolução da sociedade num sentido positivo – um sentido de inclusão, tolerância, coragem e acolhimento da nossa vulnerabilidade – só pode tornar-se uma realidade se uma quantidade suficiente de pessoas se alinhar com uma visão tendencialmente positiva do ser humano. O rendimento básico incondicional é uma ideia nascida há mais de 400 anos, num berço de inclusão e vontade de proporcionar a todos os seres humanos os frutos do seu próprio trabalho e da abundância natural. Continua essa vontade tão atual quanto antes, mas agora, ao contrário dessa altura, há condições cada vez mais evidentes de que somos capazes de atender às necessidades de todos, suportados por tecnologias cada vez mais inteligentes. A concretização desta vontade requer coragem, pois implica exposição das nossas fragilidades, admissão de erros passados e presentes, enfrentando um coro estridente de críticos, mas ajudada pela crença de que a evolução está do lado humano da conexão, do amor, da interdependência. Isto apesar dos medos, das incertezas, das injustiças, das degradações, da desconexão, de todo este lado negro do ser humano que, com origem na falta de amor, tudo cobre com escuridão, medo e desalento.

Defender o rendimento básico incondicional (RBI) é mesmo uma questão de humanidade. O futuro não vai ser traçado pelas vozes críticas, cobardes em saltar para a arena e defender um modelo de desenvolvimento da sua lavra. Vai ser determinado pela força da fragilidade assumida das pessoas que querem realmente uma vida melhor para todos, e que estão dispostas a ligar-se a quem largar as armas e as armaduras sentimentais.

 

André Coelho
Engenheiro / engineer: Ecoperfil, Sistemas Urbanos Sustentáveis Lda.
Músico / musician: Contaminado, MPex
Ativista / activist: RBI Portugal (+ blog RBI), Architects and Engineers for 9/11 Truth, Basic Income News

Mãe é um precioso Trabalho

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Em 2016 o Dia da Mãe calhou numa bela data, o Dia do Trabalhador!

Faz todo o sentido o RBI juntar estes 2 tributos, pois o Trabalho tem duma vez por todas se desligar da profissão remunerada, embora seja também digno a defesa da retribuição monetária por um trabalho.

Feliz Dia da Mãe, Viva o Dia do Trabalhador!

* Pedro Maciel, activista membro de base de apoio ao RBI em Portugal e no mundo *

 

 

Ana foi renovar a sua carta de condução. Pediram-lhe para informar qual era a sua profissão. 

Ela hesitou, sem saber bem como se classificar. 

"O que eu pergunto é se tem um trabalho", insistiu o funcionário. 

" Claro que tenho um trabalho", exclamou Ana. "Sou mãe". 

"Nós não consideramos 'mãe' um trabalho. Vou colocar Dona de casa", 

disse o funcionário friamente. 

 

Não voltei a lembrar-me desta história até ao dia em que me encontrei 

em situação idêntica... 

A pessoa que me atendeu era obviamente uma funcionária de carreira, 

segura, eficiente, dona de um título sonante. 

"Qual é a sua ocupação?" Perguntou. 

Não sei o que me fez dizer isto; as palavras simplesmente saltaram-me 

da boca para fora: 

"Sou Doutora em Desenvolvimento Infantil e em Relações Humanas." 

A funcionária fez uma pausa, a caneta de tinta permanente a apontar 

para o ar e olhou-me como quem diz que não ouviu bem... 

Eu repeti pausadamente,enfatizando as palavras mais significativas. 

Então reparei, maravilhada, como ela ia escrevendo, com tinta preta, no 

questionário oficial. 

 

Posso perguntar", disse-me ela com novo interesse, "o 

que faz exatamente?" 

Calmamente, sem qualquer traço de agitação na voz, ouvi-me responder: 

"Desenvolvo um programa a longo prazo (qualquer mãe faz isso), em laboratório e no campo (normalmente eu teria dito dentro e fora de casa). 

Sou responsável por uma equipa (a minha família) e já recebi quatro projectos (todas meninas). Trabalho em regime de dedicação exclusiva (alguma mulher discorda??, o grau de exigência é em nível de 14 horas por dia (para não dizer 24 horas). 

Houve um crescente tom de respeito na voz da funcionária que acabou de preencher o formulário, se levantou e pessoalmente foi abrir-me a porta. 

 

Quando cheguei a casa, com o título da minha carreira erguido, fui recebida 

pela minha equipa: - uma com 13 anos, outra com 7 e outra com 3. 

Do andar de cima, pude ouvir o meu mais recente projecto (um bebé de seis 

meses), a testar uma nova tonalidade de voz. 

Senti-me triunfante. 

Maternidade... que carreira gloriosa! 

 

Assim, as avós deviam ser chamadas "Doutora-Sénior em Desenvolvimento 

Infantil e em Relações Humanas". 

As bisavós: "Doutora- Executiva-Sénior". 

E as tias: "Doutora - Assistente". 

 

***

Texto de AD,

dedicado às mães, avós, bisavós e tias que conheça. 

Uma homenagem carinhosa a todas as mulheres, mães, 

esposas, amigas e 

companheiras. 

Doutoras na Arte de fazer a vida melhor !!

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