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Rendimento Básico Incondicional

Rendimento Básico Incondicional

Mães solteiras com RBI

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Duas mães solteiras licenciadas em ciências sociais concorrem a um posto de trabalho. Uma delas fica com o emprego mas a outra continua sem rendimentos. Recorre aos apoios do Estado para se manter, e ao seu filho. É visitada pela mãe solteira que ficou com o trabalho. Cabe-lhe verificar se a sua colega está em condições de receber os apoios sociais condicionados: será que os seus pais a podem sustentar? Terá ela algum companheiro que não quer apresentar? É suficientemente diligente com os cuidados parentais ou é preciso retirar-lhe a criança para evitar correr riscos? Além da depressão geral de que todos sofremos por vivermos em sociedades tão estúpidas como estas, a mãe solteira desempregada sofre de alguma doença que a incapacite de cumprir os seus deveres maternais?

Qual é a diferença entre estas duas mães solteiras? Nenhuma está nas melhores condições para cuidar da educação da sua criança. Uma porque tem de dar prioridade ao trabalho. A outra porque está inquieta quanto à sua situação precária. E nenhuma está em condições de se solidarizar com a outra, mesmo estando as duas numa situação muito semelhante.

O trabalho organizado em função da liberdade patriarcal não protege as mulheres e mães: recusa-lhes a possibilidade de prosseguir carreiras, de toda a vez que querem ter filhos, e recusa-lhes pagamento igual para trabalho igual quando estão a trabalhar, porque podem ter filhos. Desconsidera a possibilidade de serem abandonadas ou querem escapar aos pais das suas crianças, presumindo que isso não ocorre se as mulheres escolherem bem os respectivos companheiros (não foi isso que disse a juíza do caso que opõe Bárbara Guimarães ao político seu ex-marido?).

As mulheres com filhos e em situação precária (uma parte importante da muita pobreza que grassa pelo país, caracterizada por 1/3 de crianças que chegam à escola com fome) podem aspirar superar essa situação através de um emprego, que as vai subtrair ao convívio dos seus filhos. Nalguns casos, essa superação faz-se contra outras mulheres que estão na mesma situação mas a quem a oportunidade não sorriu. Quando se encontram face-a-face são incapazes de reconhecer como estão, praticamente, na mesma situação. Uma porque o seu emprego a leva a penalizar e culpabilizar a mãe solteira assistida, desconfiando da sua boa-fé. Outra porque não pode deixar de sentir a opressão que a visita da profissional dos serviços sociais imprime na sua vida.

Vamos acabar com isto! Direito à dignidade é também direito à libertação da empatia, ao reconhecimento da nossa mútua igualdade, apesar das circunstâncias poderem ser momentaneamente diferentes.

Um Rendimento Básico Incondicional impediria o encontro de ambas em circunstâncias de oposição e de opressão. Ainda que uma arranjasse emprego, não seria obrigada a desconfiar da outra. Talvez tivesse até oportunidade de estimular a mulher sem emprego a ajudar voluntariamente no trabalho de denunciar a opressão de que as mães solteiras, apesar da conversa politicamente correcta, continuam a ser alvos. Talvez pudessem partilhar o horário dposto de trabalho e, cada uma, ter mais tempo e disposição para cuidar das respectivas crianças. Talvez fizessem amizade e partilhassem entre si algumas tarefas parentais, arranjando mais tempo para si, sem colocar em risco o tempo de qualidade vivido com as crianças. Talvez se lembrassem de construir um geniceu, onde várias mulheres em circunstâncias semelhantes pudessem organizar a ajuda mútua, sem riscos de inanição que hoje correm.

 

António Dores

Professor ISCTE e Membro Activo do RBI Portugal

rbi.portugal@sapo.pt

 

 

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