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Rendimento Básico Incondicional

Rendimento Básico Incondicional

Não há futuro para a humanidade sem o Rendimento Básico Incondicional

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Qual o aspeto do futuro? Ninguém sabe, e é tempo perdido argumentar que se sabe. Mas podemos pensar, até podemos tentar fazer previsões, dentro do risco que estivermos dispostos a assumir. Dizer que o futuro será a colaboração dos comuns, com base num custo marginal tendencialmente zero, numa economia nodal, lateralmente escalada, sustentável e ligada através da Internet [1] parece muito bem, e quero muito que aconteça, mas será inevitável?

 

Será mesmo de custo tendencialmente zero? O custo de gerar mais uma unidade energética através de um painel fotovoltaico poderá ser próximo de zero, mas e o próprio painel? Quem o paga? Defensores dirão que os painéis fotovoltaicos estão hoje mais baratos do que já alguma vez foram, que economias de escala brutais foram possíveis nos últimos anos e que hoje em dia qualquer pessoa pode comprar painéis fotovoltaicos. Mas será isto verdade? Os painéis estão mais baratos que alguma vez foram, sem dúvida, mas uma pessoa primeiro precisa de comer, de aceder a uma casa, de aceder a alguma forma básica de transporte e energia para cozinhar, iluminar, aquecer-se. Apenas depois de garantir estes mínimos poderá uma pessoa considerar os painéis fotovoltaicos, ou o automóvel elétrico, ou a impressora 3D.

 

O “futuro”, ao que parece, não poderá ocorrer caso a pobreza não for eliminada. Porque as pessoas pobres – na Europa, 24.4% da população está em risco de pobreza (2014), ou 122 milhões de pessoas [2] - não podem participar na denominada “economia nodal, lateralmente escalada, sustentável e ligada através da Internet” a menos que tenham as suas necessidades básicas satisfeitas. Haverá dúvidas em relação a isso? Então pense nisso. Em muitos lugares, se ficar sem dinheiro para pagar a conta da eletricidade, será mais provável que fique sem eletricidade do que recebê-la de um par de generosos vizinhos que a compraram ou produziram, e ainda menos provável que lhe ofereçam um sistema fotovoltaico com armazenamento para que possa você mesmo produzir essa eletricidade. Onde vivo, pelo menos, não pago a eletricidade e é garantido que ma vão cortar. Não interessa quão generoso, quão criativo, quão tolerante eu possa ter sido na minha vida, a companhia da eletricidade é completamente cega: não paga, terá de se desenrascar sem eletricidade. Ponto final.

 

As coisas poderão vir a ser diferentes no futuro - e certamente serão – mas de momento o dinheiro tem menos a ver com educação, generosidade, criatividade ou tolerância, e mais com estatuto, ligações ao poder social e domínio/violência. O mérito é um conceito armadilha. No mesmo instante em que atribuo mérito, como alguém valendo, por exemplo, 1000 €, gero automaticamente uma subclasse de pessoas sem mérito. Estas poderão facilmente ser, dentro desta nova categoria, sujeitas a descriminações e violência que até poderei objetar, como privação, pobreza, escrutínio indecente ou vigilância controladora. Portanto definições ou camadas de mérito não podem resolver o problema de fundo da espécie humana contemporânea: a nossa dificuldade em partilhar. Em confiar. É por isto que defendo o Rendimento Básico Incondicional (RBI). Este representa uma afirmação arrojada e clara: que a dignidade humana não poderá estar sujeita a discussões de valor ou mérito. Estas tentativas de quantificar seres humanos estão destinadas a falhar, uma vez que o nosso “valor, se temos mesmo de o referir, é incalculável. Significa: não é possível calcular (portanto nem vale a pena tentar).

 

O RBI é também uma ferramenta essencial para a participação. Uma pessoa não poderá participar e contribuir para um mundo melhor – digamos pelo investimento num sistema fotovoltaico – se não tem dinheiro para comer decentemente, gozar do conforto básico e segurança de uma casa, aceder à energia elétrica para satisfazer necessidades básicas. É por esta razão que desafios societais imperativos como as alterações climáticas não poderão resolver-se sem eliminar a pobreza. Porque enquanto houver pobreza, as pessoas simplesmente não irão fazer “o que está certo”, quando não o conseguem pagar. Se os custos relativos a viver de uma forma mais sustentável forem superiores ao que a pessoa pode pagar, não há grande escolha senão comer o que for possível, comprar o eletrodoméstico mais barato ou guiar o veículo mais acessível. E todas estas coisas estão entre os maiores poluidores que supostamente estamos a tentar eliminar.

 

[1] - Citação livre da apresentação de Jeremy Rifkin

[2] - http://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/7034688/3-16102015-CP-EN.pdf

 

André Coelho
Engenheiro / engineer: Ecoperfil, Sistemas Urbanos Sustentáveis Lda.
Músico / musician: Contaminado, MPex
Ativista / activist: RBI Portugal (+ blog RBI), Architects and Engineers for 9/11 Truth, Basic Income News

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