Recursos da Terra

I – Que fazer: pagar um RBI a todos?

Dois aspectos que marcam a actual cultura ocidental e aqui interessam: 1) o apreço pela ideia de democracia, e 2) a atitude de encarar o mundo como acumulação de recursos para explorar.

Os dois conjugam-se e surge, por vezes, a noção de que o resultado da exploração dos recursos de um território deve ser distribuído por todos os seus habitantes, em igualdade e na forma de um dividendo.

Em igualdade entre ricos e pobres, porque aqui a preocupação é atribuir um direito económico individual a todos – democraticamente -, e não encontrar solução para eventuais problemas ou desigualdades sociais.

E na forma de dividendo – ou seja, um lucro atribuído aos proprietários de um capital sob exploração -, porque aqui o território é visto como capital e os seus habitantes como seus proprietários.

Isto mesmo se faz no Alasca, e muitos defendem que se passe a fazer também noutros lugares.

O processo é dito pré-distributivo, porque envolve a distribuição de recursos logo públicos na sua origem. Diferencia-se nisso do processo redistributivo, que envolve recursos com origem privada, tornados públicos por tributação - ou formas equivalentes -, e finalmente transferidos de volta para esferas privadas.

Quando o que se quer é consagrar um direito económico de todos sobre a Terra, a pré-distribuição é eficaz e eficiente, visto que salvaguarda de facto esse direito, e porque o faz de forma directa, sem desperdícios.

Mas se o objectivo for diminuir desigualdades entre ricos e pobres, ou assegurar a todos um direito a recursos básicos, então este processo não será já nem eficaz nem eficiente. Nestes casos resultará melhor entregar recursos apenas aos que deles necessitem, sem os dar também a quem já os tenha suficientes, tanto porque isso manteria intocadas as desigualdades originais, como porque estes últimos estão já nas condições materiais desejadas. Para isto resultará melhor o processo redistributivo: entregar apenas aos que tenham menos, recursos captados junto dos que têm mais.

Assim, um direito económico individual aos recursos da Terra será melhor garantido por mecanismo pré-distributivo; enquanto uma sociedade menos desigual e um direito individual à dignidade material serão objectivos melhor prosseguidos pela via redistributiva.

É certo que a redistribuição que conhecemos não parece estar a reduzir desigualdades, e seguramente não garante dignidade a ninguém. É por isso que precisamos de um processo redistributivo radicalmente diferente do actual: precisamos de um processo que transfira recursos dos que têm mais para os que têm menos de forma incondicional. Isso poderá oferecer rendimentos efectivos apenas a quem precise deles, mas oferecerá a todos, sem excepção, a garantia desses rendimentos em caso de necessidade, ainda que voluntária, e sem qualquer condição de contrapartida. O que isso oferecerá a todos é a garantia de um Rendimento Básico Incondicional (RBI).

Tentar construir a mesma garantia pela pré-distribuição seria um erro. Não só, nem principalmente, pela já apontada ineficiência do processo quando aplicado nesse propósito. Seria principalmente um erro pelo seguinte. Veja-se um território como o Alasca: rico em petróleo e com uma população diminuta (cerca de 700.000 pessoas numa área 18 vezes maior do que Portugal). Aqui, o processo nunca conseguiu distribuir muito mais do que 2.000 dólares por ano a cada habitante (valor variável e frequentemente até muito inferior àquele ⁽¹⁾). Imagine-se então o que seria preciso fazer aos muito mais modestos recursos existentes em Portugal, ou na maior parte dos países do mundo, para se conseguir deles o suficiente para pagar um RBI efectivo às respectivas populações, muito mais numerosas? A mera tentativa colocaria uma pressão inédita na exploração desses recursos.

A oferta de dignidade material a todos os homens e mulheres não aproveitará a nenhum se o seu preço for o sacrifício do ambiente em torno deles.

Por isso, o que antes de mais importa fazer é pôr em causa esta visão da Terra como depósito de recursos para explorar. Ela traduz o pior espírito do capitalismo, levando à extracção de tudo o que na Terra há e pode ser negociado, muito menos para consumos necessários do que para acumulação de lucros e, precisamente, para a sua distribuição na forma de dividendos a pessoas feitas proprietárias/accionistas de uma Terra reduzida a capital.

Importa que em vez disso se pondere no que na Terra deve ser visto como recurso e no que deve ser visto como Vida, ou como ambiente para a Vida. Que se pondere no que deve ficar sujeito à exploração e no que deve ser mantido sob protecção. E importa que se fixe, para o que fique no primeiro caso, uma intensidade de exploração ajustada às necessidades de um consumo equilibrado, e não mais do que isso.

Esvaziar-se-á então a razão de se ver na exploração dos “recursos da Terra” uma fonte de lucros passível de satisfazer apetites económicos, quer grandes quer pequenos.

Mais do que um direito económico de todos aos “recursos da Terra”, urge garantir o direito de todos a viver numa Terra sã, e de formas também elas sãs.

A convivência de todos em sociedades menos desiguais e uma garantia de acesso aos recursos básicos dada a cada um, asseguradas ambas por um RBI assente numa redistribuição solidária entre todos, e nunca na predação da Terra, serão aspectos dessas formas mais sãs de viver.

⁽¹⁾ http://www.apfc.org/home/Content/dividend/dividendamounts.cfm

Miguel Horta